Atuação
Atuação
Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia presta assessoria em Direito Tributário e Direito Financeiro, com concentração em matérias que demandem conhecimento especializado, análise individualizada e definição de estratégia.
Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia presta assessoria em Direito Tributário e Direito Financeiro, com concentração em matérias que demandem conhecimento especializado, análise individualizada e definição de estratégia.
Consultoria, pareceres e opiniões jurídicas
Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia assessora empresas, entidades e instituições na análise de questões tributárias e financeiras complexas. A elaboração de pareceres constitui uma das áreas centrais do escritório. A atuação compreende pareceres, legal opinions, memorandos e estudos técnicos destinados à definição do tratamento jurídico aplicável a operações, estruturas, contratos e situações específicas. O escritório também elabora second e third opinions, mediante análise independente de matérias anteriormente examinadas e revisão crítica dos fundamentos normativos, jurisprudenciais e argumentativos envolvidos. Os trabalhos podem ser solicitados preventivamente, para subsidiar decisões empresariais ou institucionais, ou no contexto de controvérsias administrativas, judiciais e arbitrais.
Consultoria, pareceres e opiniões jurídicas
Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia assessora empresas, entidades e instituições na análise de questões tributárias e financeiras complexas. A elaboração de pareceres constitui uma das áreas centrais do escritório. A atuação compreende pareceres, legal opinions, memorandos e estudos técnicos destinados à definição do tratamento jurídico aplicável a operações, estruturas, contratos e situações específicas. O escritório também elabora second e third opinions, mediante análise independente de matérias anteriormente examinadas e revisão crítica dos fundamentos normativos, jurisprudenciais e argumentativos envolvidos. Os trabalhos podem ser solicitados preventivamente, para subsidiar decisões empresariais ou institucionais, ou no contexto de controvérsias administrativas, judiciais e arbitrais.
Consultoria, pareceres e opiniões jurídicas
Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia assessora empresas, entidades e instituições na análise de questões tributárias e financeiras complexas. A elaboração de pareceres constitui uma das áreas centrais do escritório. A atuação compreende pareceres, legal opinions, memorandos e estudos técnicos destinados à definição do tratamento jurídico aplicável a operações, estruturas, contratos e situações específicas. O escritório também elabora second e third opinions, mediante análise independente de matérias anteriormente examinadas e revisão crítica dos fundamentos normativos, jurisprudenciais e argumentativos envolvidos. Os trabalhos podem ser solicitados preventivamente, para subsidiar decisões empresariais ou institucionais, ou no contexto de controvérsias administrativas, judiciais e arbitrais.
Contencioso tributário estratégico
O escritório igualmente atua em processos administrativos e judiciais que envolvam matérias tributárias relevantes e demandem construção jurídica individualizada. A prática compreende definição de estratégia processual, desenvolvimento de teses, elaboração de peças, memoriais e pareceres e atuação perante órgãos administrativos e tribunais. O escritório concentra sua atividade em controvérsias nas quais a qualidade da argumentação, a análise dos fatos e a adequada compreensão dos precedentes sejam determinantes para a condução do caso.
Contencioso tributário estratégico
O escritório igualmente atua em processos administrativos e judiciais que envolvam matérias tributárias relevantes e demandem construção jurídica individualizada. A prática compreende definição de estratégia processual, desenvolvimento de teses, elaboração de peças, memoriais e pareceres e atuação perante órgãos administrativos e tribunais. O escritório concentra sua atividade em controvérsias nas quais a qualidade da argumentação, a análise dos fatos e a adequada compreensão dos precedentes sejam determinantes para a condução do caso.
Contencioso tributário estratégico
O escritório igualmente atua em processos administrativos e judiciais que envolvam matérias tributárias relevantes e demandem construção jurídica individualizada. A prática compreende definição de estratégia processual, desenvolvimento de teses, elaboração de peças, memoriais e pareceres e atuação perante órgãos administrativos e tribunais. O escritório concentra sua atividade em controvérsias nas quais a qualidade da argumentação, a análise dos fatos e a adequada compreensão dos precedentes sejam determinantes para a condução do caso.
Reforma Tributária
A instituição do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo modifica elementos relevantes da tributação sobre o consumo e produz efeitos sobre operações empresariais, contratos, formação de preços, aproveitamento de créditos e organização de cadeias econômicas, o que demanda assessorial especializada na interpretação das novas regras e na identificação de seus efeitos sobre atividades e modelos de negócio específicos.
Reforma Tributária
A instituição do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo modifica elementos relevantes da tributação sobre o consumo e produz efeitos sobre operações empresariais, contratos, formação de preços, aproveitamento de créditos e organização de cadeias econômicas, o que demanda assessorial especializada na interpretação das novas regras e na identificação de seus efeitos sobre atividades e modelos de negócio específicos.
Reforma Tributária
A instituição do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo modifica elementos relevantes da tributação sobre o consumo e produz efeitos sobre operações empresariais, contratos, formação de preços, aproveitamento de créditos e organização de cadeias econômicas, o que demanda assessorial especializada na interpretação das novas regras e na identificação de seus efeitos sobre atividades e modelos de negócio específicos.
Arbitragem, transação e demais meios de solução de controvérsias tributárias
Em arbitragens, a atuação pode compreender elaboração de pareceres e opiniões jurídicas independentes. As sócias podem também figurar como testemunhas técnicas ou árbitras quando o procedimento demandar conhecimento especializado em Direito Tributário ou Direito Financeiro.
Arbitragem, transação e demais meios de solução de controvérsias tributárias
Em arbitragens, a atuação pode compreender elaboração de pareceres e opiniões jurídicas independentes. As sócias podem também figurar como testemunhas técnicas ou árbitras quando o procedimento demandar conhecimento especializado em Direito Tributário ou Direito Financeiro.
Arbitragem, transação e demais meios de solução de controvérsias tributárias
Em arbitragens, a atuação pode compreender elaboração de pareceres e opiniões jurídicas independentes. As sócias podem também figurar como testemunhas técnicas ou árbitras quando o procedimento demandar conhecimento especializado em Direito Tributário ou Direito Financeiro.
Transação e demais formas de consensualidade tributária
Em transação, mediação e negócios jurídicos processuais e programas de conformidade, a atuação pode compreender a análise prévia da adequação do caso a algum dos meios de solução consensual de litígio, bem como a elaboração de minutas, análise das contrapropostas e representação do cliente perante as autoridades públicas.
Transação e demais formas de consensualidade tributária
Em transação, mediação e negócios jurídicos processuais e programas de conformidade, a atuação pode compreender a análise prévia da adequação do caso a algum dos meios de solução consensual de litígio, bem como a elaboração de minutas, análise das contrapropostas e representação do cliente perante as autoridades públicas.
Transação e demais formas de consensualidade tributária
Em transação, mediação e negócios jurídicos processuais e programas de conformidade, a atuação pode compreender a análise prévia da adequação do caso a algum dos meios de solução consensual de litígio, bem como a elaboração de minutas, análise das contrapropostas e representação do cliente perante as autoridades públicas.
Direito Financeiro e questões institucionais
A assessoria compreende matérias relacionadas a receitas públicas, federalismo fiscal, políticas públicas, incentivos, contratos e projetos envolvendo o Poder Público. A prática inclui pareceres, estudos e notas técnicas destinados a subsidiar discussões legislativas, regulatórias e institucionais, além de apoio jurídico especializado a áreas de relações institucionais e governamentais.
Direito Financeiro e questões institucionais
A assessoria compreende matérias relacionadas a receitas públicas, federalismo fiscal, políticas públicas, incentivos, contratos e projetos envolvendo o Poder Público. A prática inclui pareceres, estudos e notas técnicas destinados a subsidiar discussões legislativas, regulatórias e institucionais, além de apoio jurídico especializado a áreas de relações institucionais e governamentais.
Direito Financeiro e questões institucionais
A assessoria compreende matérias relacionadas a receitas públicas, federalismo fiscal, políticas públicas, incentivos, contratos e projetos envolvendo o Poder Público. A prática inclui pareceres, estudos e notas técnicas destinados a subsidiar discussões legislativas, regulatórias e institucionais, além de apoio jurídico especializado a áreas de relações institucionais e governamentais.