Publicações
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A produção intelectual integra a trajetória profissional das sócias da Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia. Esta seção reúne livros, capítulos de livros e artigos publicados em periódicos especializados, refletindo diferentes linhas de pesquisa e áreas de atuação desenvolvidas ao longo de suas carreiras.
Maria Rita Ferragut
Livros organizados
Contencioso tributário.
FERRAGUT, Maria Rita (Org.); CORRÊA DA SILVA, Eduardo (Org.); MOLINA, Marcelo (Org.). 1ª ed. São Paulo: Tirant do Brasil, 2026, 262 p.
Maria Rita Ferragut
Livros organizados
Contencioso tributário.
FERRAGUT, Maria Rita (Org.); CORRÊA DA SILVA, Eduardo (Org.); MOLINA, Marcelo (Org.). 1ª ed. São Paulo: Tirant do Brasil, 2026, 262 p.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
A modulação de efeitos em matéria tributária no STJ.
DANTAS, Leticia B. T.; CHUVA, L. P. G. In: A modulação de efeitos em matéria tributária no STJ. 45. ed. São Paulo: Tirant do Brasil, 2026. v. 1. p. 170-181. ISBN 9788594779977.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
A modulação de efeitos em matéria tributária no STJ.
DANTAS, Leticia B. T.; CHUVA, L. P. G. In: A modulação de efeitos em matéria tributária no STJ. 45. ed. São Paulo: Tirant do Brasil, 2026. v. 1. p. 170-181. ISBN 9788594779977.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
Precedentes Tributários do STF e a reforma do consumo: diálogos, transposição e novos horizontes interpretativos.
DANTAS, Leticia B. T.; BORGES, Lana. In: Precedentes Tributários do STF e a reforma do consumo: diálogos, transposição e novos horizontes interpretativos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2026. v. 2. p. 243-262. ISBN 9786526039052.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
Precedentes Tributários do STF e a reforma do consumo: diálogos, transposição e novos horizontes interpretativos.
DANTAS, Leticia B. T.; BORGES, Lana. In: Precedentes Tributários do STF e a reforma do consumo: diálogos, transposição e novos horizontes interpretativos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2026. v. 2. p. 243-262. ISBN 9786526039052.
Tathiane Piscitelli
Artigos completos em periódicos
Imposto Seletivo: transição, não prorrogação.
PISCITELLI, Tathiane. Valor Econômico, 28 jul. 2026.
Tathiane Piscitelli
Artigos completos em periódicos
Imposto Seletivo: transição, não prorrogação.
PISCITELLI, Tathiane. Valor Econômico, 28 jul. 2026.
Tathiane Piscitelli
Artigos completos em periódicos
Tese do STJ sobre a inaplicabilidade do teto de 20 salários às contribuições parafiscais destinadas ao Sistema S e a outras entidades.
PISCITELLI, Tathiane; SCHUNCK, Luiz Paulo. Revista dos Tribunais, v. 73, p. 1-4, 2026.
Tathiane Piscitelli
Artigos completos em periódicos
Tese do STJ sobre a inaplicabilidade do teto de 20 salários às contribuições parafiscais destinadas ao Sistema S e a outras entidades.
PISCITELLI, Tathiane; SCHUNCK, Luiz Paulo. Revista dos Tribunais, v. 73, p. 1-4, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
A construção de sentido do novo princípio da defesa do meio ambiente depois da EC 132/2023 e sua função na conformação da regra de competência do Imposto Seletivo.
DANTAS, Leticia B. T.; GAMA, Tacio Lacerda. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 48, p. 37-58, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
A construção de sentido do novo princípio da defesa do meio ambiente depois da EC 132/2023 e sua função na conformação da regra de competência do Imposto Seletivo.
DANTAS, Leticia B. T.; GAMA, Tacio Lacerda. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 48, p. 37-58, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Dissolução irregular e redirecionamento da execução fiscal: conceito e limites da responsabilidade tributária do administrador.
DANTAS, Leticia B. T.; MATOS, R. R. J. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 48, p. 117, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Dissolução irregular e redirecionamento da execução fiscal: conceito e limites da responsabilidade tributária do administrador.
DANTAS, Leticia B. T.; MATOS, R. R. J. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 48, p. 117, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária.
DANTAS, Leticia B. T.; CARNEIRO, Tiago. Migalhas, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária.
DANTAS, Leticia B. T.; CARNEIRO, Tiago. Migalhas, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Exportações e Reforma Tributária: quando a neutralidade chega ao caixa?
DANTAS, Leticia B. T. Rota da Jurisprudência, 2026.
Letícia Tourinho Dantas
Artigos completos em periódicos
Exportações e Reforma Tributária: quando a neutralidade chega ao caixa?
DANTAS, Leticia B. T. Rota da Jurisprudência, 2026.
Tathiane Piscitelli
Livros autorais
Curso de Direito Tributário.
PISCITELLI, Tathiane. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2026. 625 p.
Tathiane Piscitelli
Livros autorais
Curso de Direito Tributário.
PISCITELLI, Tathiane. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2026. 625 p.
Tathiane Piscitelli
Livros autorais
Transação em matéria tributária.
PISCITELLI, Tathiane; CAMPOS, Pedro. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2026.
Tathiane Piscitelli
Livros autorais
Transação em matéria tributária.
PISCITELLI, Tathiane; CAMPOS, Pedro. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2026.
Tathiane Piscitelli
Livros organizados
Tributação e Alterações Climáticas: Diálogo Norte-Sul.
PALMA, Clotilde Celorico; PISCITELLI, Tathiane (Coord.). Porto: Vida Económica, 2025. v. 1. 368 p.
Tathiane Piscitelli
Livros organizados
Tributação e Alterações Climáticas: Diálogo Norte-Sul.
PALMA, Clotilde Celorico; PISCITELLI, Tathiane (Coord.). Porto: Vida Económica, 2025. v. 1. 368 p.
Tathiane Piscitelli
Capítulos de livros
Ponderações sobre o imposto seletivo como instrumento de proteção do meio ambiente: os desafios e dificuldades impostos pela reforma tributária.
Tathiane; LINO, Guilherme Pena. In: Clotilde Celorico Palma; Tathiane Piscitelli (Org.). Tributação e Alterações Climáticas: Diálogo Norte-Sul. 1. ed. Porto: Vida Económica, 2025, v. 1, p. 225-240.
Tathiane Piscitelli
Capítulos de livros
Ponderações sobre o imposto seletivo como instrumento de proteção do meio ambiente: os desafios e dificuldades impostos pela reforma tributária.
Tathiane; LINO, Guilherme Pena. In: Clotilde Celorico Palma; Tathiane Piscitelli (Org.). Tributação e Alterações Climáticas: Diálogo Norte-Sul. 1. ed. Porto: Vida Económica, 2025, v. 1, p. 225-240.
Tathiane Piscitelli
Capítulos de livros
Tributação e Gênero no Supremo Tribunal Federal: Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso.
PISCITELLI, Tathiane; SOARES, Gabriela Marília Natividade. In: Fernanda de Paula; Nina Pencak (Org.). Tributação, Liberdade E Igualdade. 1. ed. Editora Fórum, 2025, v. 1, p. 1079-1089.
Tathiane Piscitelli
Capítulos de livros
Tributação e Gênero no Supremo Tribunal Federal: Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso.
PISCITELLI, Tathiane; SOARES, Gabriela Marília Natividade. In: Fernanda de Paula; Nina Pencak (Org.). Tributação, Liberdade E Igualdade. 1. ed. Editora Fórum, 2025, v. 1, p. 1079-1089.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Sujeição passiva do IBS e da CBS e os novos critérios para atribuição de responsabilidade tributária.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Ives Gandra da Silva Martins; Talita Pimenta Felix; Daniel Moreti (Org.). Reforma tributária: perspectivas e impactos jurídicos. 1. ed. São Paulo: 2025, v. 1.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Sujeição passiva do IBS e da CBS e os novos critérios para atribuição de responsabilidade tributária.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Ives Gandra da Silva Martins; Talita Pimenta Felix; Daniel Moreti (Org.). Reforma tributária: perspectivas e impactos jurídicos. 1. ed. São Paulo: 2025, v. 1.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Sujeição passiva do IBS e da CBS na LC 214/2025.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Alessandra Okuma; Helena Vicentini de Assis; Tatiana Migiyama; Thaís Folgosi Françoso (Org.). Estudos sobre a Reforma Tributária. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Sujeição passiva do IBS e da CBS na LC 214/2025.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Alessandra Okuma; Helena Vicentini de Assis; Tatiana Migiyama; Thaís Folgosi Françoso (Org.). Estudos sobre a Reforma Tributária. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Responsabilidade tributária no novo ambiente de tributação do consumo: fraudes tributárias, LC 214/2025 e o avanço das regras de responsabilidade solidária.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias et al (Org.). 9ª Jornadas de debates sobre contencioso tributário administrativo e judicial: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. 1. ed. Leme: Mizuno, 2025.
Maria Rita Ferragut
Capítulos de livros
Responsabilidade tributária no novo ambiente de tributação do consumo: fraudes tributárias, LC 214/2025 e o avanço das regras de responsabilidade solidária.
FERRAGUT, Maria Rita. In: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias et al (Org.). 9ª Jornadas de debates sobre contencioso tributário administrativo e judicial: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. 1. ed. Leme: Mizuno, 2025.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
La tributación como instrumento de salud: las repercusiones de la selectividad tributaria mexicana de las bebidas azucaradas como ejemplo para Brasil.
DANTAS, Leticia Tourinho. In: SILVA RICETTI MARQUES, Renata (Coord.). La importancia de los principios de progresividad, regresividad y proporcionalidad en el derecho tributario. Santiago: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2025.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
La tributación como instrumento de salud: las repercusiones de la selectividad tributaria mexicana de las bebidas azucaradas como ejemplo para Brasil.
DANTAS, Leticia Tourinho. In: SILVA RICETTI MARQUES, Renata (Coord.). La importancia de los principios de progresividad, regresividad y proporcionalidad en el derecho tributario. Santiago: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2025.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
Comentários ao art. 155 da EC 132/2023.
DANTAS, Leticia B. T.; CHUVA, L. P. G. In: Comentários ao art. 155 da EC 132/2023. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. v. 1. p. 146-157. ISBN 9786526017371.
Letícia Tourinho Dantas
Capítulos de livros
Comentários ao art. 155 da EC 132/2023.
DANTAS, Leticia B. T.; CHUVA, L. P. G. In: Comentários ao art. 155 da EC 132/2023. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. v. 1. p. 146-157. ISBN 9786526017371.
Maria Rita Ferragut
Artigos completos em periódicos
Sujeição passiva tributária do IBS e da CBS.
FERRAGUT, Maria Rita. Revista da AASP, 03 nov. 2025.
Maria Rita Ferragut
Artigos completos em periódicos
Sujeição passiva tributária do IBS e da CBS.
FERRAGUT, Maria Rita. Revista da AASP, 03 nov. 2025.