Letícia Brandão Tourinho Dantas possui 25 anos de experiência em Direito Tributário, com atuação em consultoria e contencioso tributário, além de experiência na coordenação de equipes responsáveis por demandas tributárias complexas. Sua atuação se concentra no contencioso tributário estratégico, em questões processuais e na análise de precedentes, além de matérias relacionadas à Reforma Tributária e aos novos mecanismos de solução de controvérsias.

Principais áreas de atuação

Contencioso tributário estratégico

Condução de processos administrativos e judiciais complexos, com elaboração de estratégias, análise de riscos e definição de argumentos.

Consultoria tributária e pareceres

Análise de questões tributárias complexas e elaboração de pareceres, opiniões legais e estudos jurídicos destinados a subsidiar decisões empresariais, institucionais e processuais.

Processo tributário e precedentes

Processo administrativo e judicial tributário, aplicação de precedentes e efeitos de decisões dos tribunais superiores.

Responsabilidade tributária

Responsabilidade de sócios e administradores, redirecionamento de execução fiscal e sujeição passiva.

Reforma Tributária

Alterações na tributação do consumo e seus efeitos sobre processos, obrigações tributárias e controvérsias.

Solução de controvérsias

Consensualidade, arbitragem tributária e outros mecanismos de prevenção e resolução de litígios.

Formação e atividade acadêmica

• Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.

• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

• Especialista em Processo Civil.

• Autora da dissertação “O ISS e a sua incidência na importação de serviços”.

  
  

Atuação acadêmica e institucional

Atua em instituições dedicadas ao debate e ao desenvolvimento do Direito Tributário. O texto institucional deve ser atualizado antes da publicação sempre que houver mudança de função ou de vínculo.

Publicações selecionadas

• Comentários à EC 132/2023.

• La Importancia de los principios de progresividad, regresividad y proporcionalidad en el Derecho Tributario.