Maria Rita Ferragut possui 30 anos de experiência em Direito Tributário, com atuação em consultoria, elaboração de pareceres, contencioso e transação tributária. Ao longo de sua trajetória profissional, assessorou e representou empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias complexas perante órgãos administrativos e judiciais. Sua atuação se destaca em questões relacionadas à responsabilidade tributária, prova, presunções e processo tributário, matérias às quais também dedicou parte relevante de sua produção acadêmica.

Principais áreas de atuação

Consultoria tributária e pareceres

Análise de questões tributárias complexas, elaboração de pareceres e opiniões jurídicas destinados a subsidiar decisões empresariais, institucionais e processuais.

Contencioso tributário estratégico

Atuação em controvérsias administrativas e judiciais de elevada complexidade, com definição da estratégia processual, desenvolvimento de teses e elaboração de pareceres.

Responsabilidade tributária

Questões relacionadas à sujeição passiva, responsabilidade de sócios e administradores, grupos econômicos e redirecionamento de execuções fiscais.

Prova e presunções

Produção e valoração da prova, presunções, distribuição do ônus probatório e fundamentação de lançamentos.

Processo tributário e meios consensuais na resolução de litígios tributários 

Questões processuais no contencioso administrativo e judicial, transações tributárias, mediação e negócios jurídicos processuais.

Formação e atividade acadêmica

• Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.

• Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• Professora do curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.

Atuação acadêmica e institucional

Coordena o Grupo de Contencioso Tributário da OAB-SP e integra conselhos de instituições dedicadas ao debate tributário, conforme registro atualizado no Currículo Lattes.

Publicações selecionadas

• Responsabilidade tributária.

• As provas e o direito tributário: teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica.

• Presunções no Direito Tributário.