Tathiane Piscitelli

Tathiane Piscitelli

Tathiane Piscitelli

Consultoria tributária, soluções consensuais de controvérsias tributárias, Direito Financeiro e Reforma Tributária.

Principais áreas de atuação

Consultoria tributária e pareceres

Análise de questões tributárias complexas e elaboração de pareceres, opiniões legais e estudos jurídicos destinados a subsidiar decisões empresariais, institucionais e processuais.

Reforma Tributária

Tributação do consumo, IBS, CBS, Imposto Seletivo, não cumulatividade, transição e repercussões sobre operações.

Direito Financeiro e política fiscal

Receitas e despesas públicas, orçamento, responsabilidade fiscal, federalismo e política tributária.

Solução de controvérsias tributárias

Transação tributária, arbitragem e demais mecanismos de prevenção e solução de litígios tributários.

Tributação e transformação econômica

Economia digital, novas tecnologias e mudanças nos modelos tradicionais de tributação.

Formação e atividade acadêmica
  • Professora Associada da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário.

  • Professora visitante na University of British Columbia, em 2025.

  • Pesquisas pós-doutorais na Universidade de Oxford, em 2019, e no IBFD, em 2023.

  • Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

  • Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

Atuação acadêmica e institucional

Coordena projetos de pesquisa em tributação de novas tecnologias, métodos alternativos de resolução de controvérsias tributárias e tributação e gênero na FGV Direito SP. Foi conselheira julgadora do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP.

Publicações selecionadas
  • Curso de Direito Tributário.

  • Direito Financeiro.

  • Argumentando pelas consequências no direito tributário.

  • Os limites à interpretação das normas tributárias.

  • Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal, organização.